Fraudes com Pix geram prejuízo de R$ 4,9 bilhões em 2024 no Brasil
O crescimento das fraudes acompanha a popularização do Pix, implantado em 2020. Utilizado por milhões de brasileiros para transações cotidianas, o sistema de pagamentos instantâneos também se tornou alvo de ações criminosas, o que motivou o Banco Central a desenvolver mecanismos para mitigar os danos aos usuários.
Banco Central oferece recurso para reaver valores
Para proteger os usuários vítimas de golpes, o BC implementou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite que pessoas lesadas em transferências fraudulentas solicitem o estorno dos valores. A vítima deve registrar a reclamação na instituição financeira responsável pela conta usada na transferência em até 80 dias após a transação.
Ao receber a reclamação, o banco analisa se o caso se enquadra nos critérios do MED. Se for considerado válido, os recursos recebidos pelo suposto fraudador são bloqueados preventivamente. O processo é concluído em até sete dias corridos.
Caso se comprove que houve fraude, o valor é devolvido total ou parcialmente à vítima no prazo de até 96 horas, desde que haja saldo disponível na conta do recebedor. Se a investigação concluir que não houve irregularidade, o bloqueio é desfeito e os valores são liberados ao recebedor original.
Além de fraudes, o MED também cobre falhas operacionais do Pix, como transferências duplicadas. Nesses casos, a devolução dos valores ocorre em até 24 horas após a verificação da instituição.
Novas regras buscam aumentar a segurança nas transações
Com o aumento significativo de fraudes, o Banco Central também adotou novas medidas regulatórias em março deste ano. As instituições financeiras agora são obrigadas a checar se os dados fornecidos pelos usuários para registro de chaves Pix — como CPF ou CNPJ — estão consistentes com as informações da Receita Federal.
Contas com chaves Pix irregulares deverão ter os dados cancelados pelas instituições. Caso os bancos não sigam a orientação, poderão ser penalizados com multa no valor de até R$ 50 mil por infração.
A medida tem como objetivo evitar o uso de dados falsos ou inconsistentes, prática comum em esquemas fraudulentos, e reforçar a segurança do sistema. O Banco Central orienta os usuários a manterem os dados atualizados e estarem atentos a tentativas de golpes, como pedidos de transferência por aplicativos de mensagens ou ligações suspeitas.
Prevenção é essencial para evitar golpes digitais
Diante do aumento nos casos de fraudes, especialistas em segurança digital recomendam que os usuários adotem práticas preventivas, como verificar cuidadosamente os dados antes de confirmar qualquer transação via Pix, evitar clicar em links desconhecidos e desconfiar de mensagens com tom de urgência, mesmo que enviadas por contatos conhecidos.
O Banco Central reforça que não solicita dados pessoais por telefone, e que qualquer suspeita de fraude deve ser comunicada imediatamente à instituição bancária responsável pela conta do cliente.
.
